TJSP nega pedido de defesa de Alexandre Nardoni e Ana Jatobá

A defesa argumentou que, como o crime havia ocorrido antes da publicação da lei, os réus teriam direito ao protesto por novo júri.

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira

Cuidado ao comprar presente de Natal: ofertas muito boas nas redes sociais podem ser golpe

Por Ana Paula Siqueira

ESG: como essa tendência está ganhando destaque no atual modelo de governança das empresas?

Por Fabiano Sant Ana.

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado

Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.

Volta às aulas

Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.

Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.

Música, TV, teatro, artes em geral pela inclusão e pela não discriminação!

De novo o maior meio de inclusão social vem das artes , a música, conheça um pouco sobre LGBTQIAPN+ nas artes, música.

Aplicação de juros de mora é limitada à taxa Selic na cobrança de tributos estaduais em São Paulo

Por Ana Clara Franke Rodrigues.

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Human Artistry Campaign

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.

O debate sobre a taxação de fortunas no Brasil

No contexto das discussões sobre a Reforma Tributária, volta à pauta a questão da taxação sobre grandes fortunas. Mas quais seriam os possíveis impactos dessa medida no país?

Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que

Sistemas de Inteligência Artificial podem receber patentes como inventores? Como a Justiça pelo mundo entende essa questão

Por Ana Catarina de Alencar.

TSE altera data das eleições municipais de 2020

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.

Projeto que criminaliza homofobia será arquivado

Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Definições sobre a atuação da Agência Nacional de Águas no saneamento básico são urgentes para estimular setor, afirma especialista

Segundo sócia do Cescon Barrieu Advogados, é preciso definir o papel da ANA como responsável por